“Como tirar o Brasil do volume morto”

• 21/01/2022
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CONTRA PONTO

POR HELIO VAZ

Parte I

Somente através da Política Democrática que conseguiremos superar os obstáculos historicamente surgidos no comando dos três poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário.

Historia

A mil séculos antes de Cristo surgia na Grécia Antiga a frase (Democracia) foi na cidade de Atenas que a frase teve forma clássica, sendo usada na pratica como política democrática, nos termos “demo” (povo) e “cracia” (governo), como diríamos nos dias atuais, literalmente “O Governo do Povo”.

Teoria x Pratica

No entanto a teoria na maioria das vezes, esteve longe da pratica. Como diria Aristóteles, existem três formas de governo, Democracia(governo de muitos), Monarquia (governo de um só) e Aristocracia (governo dos nobres).

O que mudou da política da Grécia Antiga, para a política democrática contemporânea (dias atuais) - pouca coisa, na democracia das cidades antigas gregas, o cidadão participava em assembleias com o objetivo de conjuntamente tomar as decisões governamentais, logicamente, formados por pequenos grupos de homens (livres) – dentre os considerados cidadãos, estavam excluídos as mulheres e escravos.

Era Moderna

Na era moderna, a prática da democracia foi transferida da pequena cidade-estado para a escala muito maior do Estado Nacional, o que implicou o surgimento de um conjunto novo de instituições políticas. Os limites e as possibilidades das instituições democráticas passaram a ser pensados no nível do funcionamento de sociedades complexas, dotadas de grandes governos, impessoais e indiretos. Tornou-se impossível o exercício direto da democracia pelos cidadãos como era realizado nas pequenas cidades-estados gregas.

Na concepção moderna de democracia, o ato de governar e legislar é delegado a um grupo restrito de representantes eleitos por períodos limitados, direta ou indiretamente, pelos cidadãos. Ou seja, a soberania do povo se dá por meio dos representantes que pelo povo são eleitos. As eleições e decisões legislativas geralmente são tomadas por maioria de votos, de forma que as políticas reflitam, pelo menos até certo ponto, a vontade e os interesses dos cidadãos.

Os três Poderes

Para evitar a concentração e o abuso do poder, as principais funções legislativas, executivas e judiciais do governo estão separadas, de modo a se equilibrarem.

Nesse sentido, a liberdade individual e a igualdade de condições são consideradas os principais valores democráticos e os princípios que sustentam essa forma de governo. No pensamento político moderno, a democracia é vista em oposição às formas absolutistas e ditatoriais de governo.

Direitos do Cidadão

O estado democrático é concebido com o objetivo de garantir certos direitos fundamentais à cidadania, geralmente divididos em direitos civis, políticos e sociais. Entre os direitos civis estão a liberdade de expressão, de imprensa, de associação e de reunião e proteção contra a prisão arbitrária. Os direitos de votar e de ser eleito para um cargo no governo são exemplos de direitos políticos.

Direitos Sociais

Já os direitos sociais são aqueles relacionados à educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, lazer, etc. Nos últimos séculos, a luta por democracia nas nações modernas tem se dado no âmbito da conquista, garantia, universalização e ampliação dos direitos civis, políticos e sociais.

Regras do Jogo

No pensamento político e nos regimes contemporâneos, pensa-se a democracia menos em termos ideológicos e mais no seu sentido formal, ou seja, como um conjunto de instituições, direitos e práticas que garantem um determinado processo para a tomada de decisões coletivas. Assim, quando hoje nós falamos em democracia, em geral nos referimos a algumas “regras do jogo político”.

No âmbito dessa noção formal de democracia, foram cunhadas diversas tipologias para caracterizar as diferentes formas de procedimentos democráticos desenvolvidos pelos países ocidentais. Por exemplo, podemos discernir entre sistemas presidencialistas e parlamentaristas, dependendo da relação que é estabelecida entre os poderes executivo e legislativo. Outro exemplo de tipologia é a que leva em consideração os partidos políticos, diferenciando sistemas bipartidários (onde dominam apenas dois partidos, como nos Estados Unidos) e pluripartidários (onde três ou mais partidos disputam o poder, como no Brasil).

Abuso de Poder

No mundo ocidental em geral considera-se a democracia representativa como o regime político mais eficaz para promover maior liberdade e direitos para os cidadãos com o mínimo de abuso do poder político. Entretanto, existe uma série de críticas à democracia representativa, formal e indireta tal qual ela se desenvolveu nos países ocidentais, acusando-a principalmente de favorecer uma minoria detentora do poder econômico. Os críticos à democracia representativa consideram que houve um abandono real dos ideais democráticos, nas mãos de representantes que não se preocupam de fato com a coisa pública; argumentam ainda a impossibilidade de manter um sistema autenticamente democrático frente à influência crescente da riqueza, à enorme desigualdade social, à irrefreada corrupção, à escalada da violência e à disseminação de ódio, preconceito e guerras químicas (Covid-19), dentre outras pragas.