“O TREM FORA DOS TRILHOS”
- 22/11/2023
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Contorno Ferroviário - "O Conto do Vigario"
Mais de 11 anos sem solução
“As obras do “Contorno Ferroviário” de São Francisco do Sul. Um projeto previsto para ser concluído em dois anos, paralisado em novembro/2012 – não tem previsão para reiniciar, muito menos para conclusão”.
Importância Socioeconômica X Conflitos
“O que motivou o pedido do Contorno”
São Francisco do Sul, terceira cidade mais antiga do Brasil, localizada no litoral Norte de Santa Catarina, tem um Porto, essencialmente exportador, é o maior porto de Santa Catarina em movimentação de cargas. O acesso ferroviário se dá pela Ferrovia EF-485, parte da malha sul do país, concedida à América Latina Logística S.A. desde
1997. A circulação de trens entre o km 0,0, Cais do Porto, e o km 4,5, limite da zona densamente urbanizada, provoca conflitos dos mais diversos com a comunidade, desde
Interferências com o sistema viário urbano até a geração de ruídos e vibrações, que, por sua vez, geram um processo de deterioração da qualidade de vida diretamente proporcional ao número de trens diários que por ali trafegam. Ao longo desse percurso, são 20 passagens de nível com sinalização passiva nos cruzamentos com vias públicas, além de uma extensão de cerca de 2,3 km paralela à Av. Nereu Ramos, principal acesso rodoviário à cidade, onde o único acesso às edificações, na maioria residenciais, de um dos lados da via, se faz, necessariamente, cruzando a linha férrea. As composições
ferroviárias, com cerca de 1.400 m de comprimento, ao trafegarem, ainda que com velocidade reduzida para cerca de 10,0 km/h, ou manobrarem ao longo desse percurso, além de representarem grande risco de acidentes, provocam transtornos no cotidiano da população ao interromperem o tráfego de veículos e pedestres nas passagens de nível. Essa situação se agrava sobremaneira durante as manobras de composição e decomposição de trens e triagem de vagões, quando essas interrupções chegam a períodos de mais de vinte minutos e contam-se, entre as vias interrompidas, cinco de grande relevância, como a própria Rodovia Olívio Nóbrega (BR-280), acesso principal ao porto. Além desse desconforto, há que se considerar o seccionamento da região central da cidade, criando áreas eventualmente estanques ou com dificuldades de acesso conforme a circulação e manobra de trens e provocando eventual isolamento de unidades de serviços emergenciais, tais como o único hospital da cidade, maternidade e corpo de bombeiros. Em fim este foi o objeto do contrato que resultou, na execução dos serviços de construção do contorno Ferroviário de São Francisco.
Cronograma
As tratativas para a execução das obras do Contorno Ferroviário, teve início ainda em 2002, de lá para cá, até o início das obras em 2006, outros entraves foram desbaratados, tais como, a elaboração do projeto executivo, ambiental e indenização de áreas particulares.
Projeto Executivo de Engenharia
Um ano e meio, após a aprovação, é feita a contratação da empresa
26 12 2002 – Data da aprovação do contrato entre o DNIT e a prefeitura Municipal para a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia (recursos próprios).
25 06 2004 – Assinatura de contrato com a empresa Vega Engenharia e Consultoria Ltda – Prazo de Entrega do projeto: 180 dias. Prorrogado até 23.03.2006 (aditivo).
Criação de uma “Comissão Paritária”
No mesmo período ficou definido que haveria uma comissão paritária para fiscalizar o andamento das obras; composta por representantes do DNIT – ALL - e Prefeitura Municipal, os quais avaliariam e passariam relatórios mensais sobre o andamento da obra.
Início das Obras
A construtora - IESA – Projetos Equipamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, vencedora da licitação, iniciou seus trabalhos, em, 11 de dezembro 2006, com previsão de término em 30 de novembro 2008.
Termino
Em novembro de 2012 a IESA, paralisou em definitivo os serviços do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul.
Motivo da Paralização
Vários, foram os motivos das obras do contorno ferroviário não ter saído, mas por incrível que pareça, nada leva a crer que a maior causa foi a falta de recursos do governo federal.
Resumo
Como diz o velho ditado “Tudo que começa de forma errada, no final não pode dar certo”.
A empresa Vega, responsável pela elaboração do projeto executivo da obra, dentre outras coisas, alertou, em seu relatório, ainda em 2004 durante uma reunião com os dirigentes da ALL, em Curitiba, que o projeto inicialmente proposto precisava ser readequado, para a implantação do pátio de manobras no Porto – Na entrega do projeto ao DNIT , outra vez ficou detalhado que o projeto estava incompleto, e que dependia do detalhamento da conexão do novo traçado da ferrovia, de responsabilidade da empresa concessionaria ALL/ América Latina Logística S.A.
Projeto aprovado com ressalvas
O engenheiro Marco Antonio Blotta (consorcio STE/SISCON), deu o seu aceite, e em março de 2006 o eng. Luiz Fernando de Pádua Fonseca, aprovou formalmente o projeto executivo da obra.
Analise do Projeto pela ALL
A concessionária ALL dois anos após o início das obras, apresentou o seu ponto de vista sobre o detalhamento do projeto –nele foi apresentado diversos pontos que deveriam ser ratificados para a manutenção da capacidade operacional ferroviária, tais como; alteração do greide de rampas, duplicação da linha férrea, dentre outros itens. Sentenciando a incompatibilidade técnica do Projeto da Vega.
No mês de maio de 2008 – aconteceu uma reunião para tratar da adequação, entre a prefeitura municipal, Vega Engenharia, ALL, DNIT, BUNGE, IESA e FERTIMPORT.
Conclusão
Em março de 2011- foi apresentado um orçamento ao DNIT para a adequação do projeto proposto pela ALL – valor aproximado de R$ 69 milhões.
Os trapalhões
A concessionaria ALL/ América Latina Logística S.A. – aparece como uma das principal vilã, quando se refere nos entraves do projeto do contorno ferroviário. Demonstrou uma grande falta de interesse ao apresentar a adequação do projeto, somente dois anos após o início das obras.
Jogaram dinheiro pelo ralo
Gastaram mais de R$ 7 milhões, em projetos e supervisão de uma obra pela metade.
Gastaram mais de R$ 5 milhões em desapropriações de áreas.
Gastaram, (2006) R$ 4.5 milhões na compra de trilhos
Efetuaram medições antecipadas, gastaram R$ 1.5 milhão, em dormentes de madeira e aparelhos de mudança de vias em desacordo com o cronograma.
O material comprado em 2007, continua estocado em local inadequado até hoje.
Foram investidos mais de R$ 35.6 milhões de reais, no Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul.
Alguém pode explicar, porque uma obra projetada para ser executado 8,34 KM – foi reduzida, através de memorando para 5,10 KM – e o valor continuou os mesmos
R$ 19.052.256,16. Este deve ser....
“O serviço de terraplanagem, mais caro do Brasil - R$ 3.735.736,50/KM”.
“É inegável que houve atropelamento do processo de aprovação pelo DNIT, que, autorizou o início das obras sem o projeto estar completo. Além da natural elevação do custo das obras motivada pela interrupção, causou grandes prejuízos a população. Alguém levou vantagens, usando o dinheiro público indevidamente, e mais uma vez quem paga a conta é o cidadão.
“São Francisco prossegue com o “TREM FORA DOS TRILHOS”.
A novela continua...
